Este memorando estabelece uma base sólida para a criação de um mercado aéreo integrado, que permitirá a gradual flexibilização e ampliação dos serviços aéreos entre as nações signatárias. O objetivo é alcançar, ao longo do tempo, a plena liberação das operações aéreas, facilitando a mobilidade e o desenvolvimento da aviação regional.
Para coordenar essa empreitada, foi formado um Grupo de Trabalho chamado Alas, composto por representantes das autoridades de aviação de cada país. Este grupo tem a responsabilidade de elaborar, em até um ano, uma proposta detalhada para a implementação do Céu Único Sul-Americano, que respeitará as particularidades regulatórias e jurídicas de cada nação. As iniciativas em estudo incluem propostas para harmonização regulatória, reconhecimento mútuo de certificações e licenças, desenvolvimento de infraestrutura e capacitações.
Além do memorando principal, foram assinados também dois acordos bilaterais: um com o Paraguai e outro com a Argentina. Esses acordos incorporam a possibilidade de negociação da chamada “sétima liberdade do ar” para operações de passageiros. Essa liberdade permitira que companhias aéreas realizem voos comerciais entre dois países estrangeiros, sem que haja necessidade de atravessar o território do seu país de registro. Essa medida, que visa expandir as oportunidades de negócios entre as companhias aéreas da região, foi recentemente autorizada por uma nova regulamentação.
O acordo com o Paraguai também prevê a consolidação da sétima liberdade para operações de carga, que anteriormente só era válida em termos de instrumentos negociados por meio da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil. Essa série de acordos representa um avanço significativo na busca por um espaço aéreo integrado na América do Sul, promovendo não apenas o intercâmbio econômico, mas também uma maior conectividade e cooperação entre países vizinhos.
