Das ações realizadas, 159 foram direcionadas a postos de combustíveis, 46 em revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP), e outras buscaram verificar a legalidade em um posto de combustíveis de aviação, um produtor de etanol e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). Durante as fiscalizações, a ANP coletou informações estratégicas e notificou os estabelecimentos para que apresentassem notas fiscais de aquisições feitas nos últimos períodos. Essa documentação será analisada minuciosamente e, caso seja identificada a prática de preços abusivos, a ANP poderá ainda emitir autuações e iniciar processos administrativos que podem resultar em multas significativas, variando de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração.
Desde o início das fiscalizações, em 16 de março, a ANP já acumulou 3.331 ações com foco em preços abusivos, resultando em 683 autos de infração. Destes, 23 foram específicos para o aumento abusivo nos preços dos combustíveis, com um número considerável de autuações direcionadas a distribuidoras e revendas de GLP em diversos estados.
Recentemente, a ANP lançou uma nova fase de fiscalização intensificada a partir de 1º de julho, com enfoque em ações educativas e de caráter coercitivo, que durarão pelo menos três meses. A expectativa é que esse plano amplie a operação de fiscalização em mais de 40%, demonstrando o empenho da agência em ajustar suas atividades às flutuações do mercado e da legislação vigente.
Além das ações voltadas à contenção de preços abusivos, a ANP também realizou fiscalizações de rotina nas quais foram avaliados aspectos como qualidade e quantidade dos combustíveis fornecidos nas bombas. A operação se estendeu por diferentes estados, abordando práticas corretas de mercado.
A abordagem da ANP reflete a preocupação com a proteção ao consumidor e a integridade do setor. As irregularidades encontradas podem levar a processos que asseguram ampla defesa para os envolvidos, uma vez que a interdição de um estabelecimento pode ser revertida se forem sanadas as questões identificadas pela agência.
Consumidores têm a possibilidade de realizar denúncias sobre irregularidades através de diversos canais disponíveis, reforçando o compromisso da ANP em garantir um mercado justo e transparente.
