O estudo intitulado “Amazônia Legal: Minerais Críticos e Estratégicos – Diagnóstico Setorial” oferece uma visão detalhada da situação minerária na região, incluindo informações sobre direitos minerários, arrecadação de royalties e comércio exterior. A pesquisa também compila dados sobre investimentos em pesquisa e exploração mineral, e analisa os principais projetos em andamento, criando uma base técnica que pode subsidiar a formulação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Elaborado pela Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação, o relatório evidencia a importância estratégica da Amazônia Legal para o desenvolvimento mineral do Brasil. Segundo o diretor geral da ANM, Mauro Sousa, o documento é uma contribuição significativa para os debates que visam formular uma política nacional capaz de atrair investimentos enquanto respeita os desafios da região.
O gerente de Economia Mineral da ANM, João Vasconcelos, complementa que uma política pública eficaz deve ser respaldada por evidências concretas e não por intuições. Portanto, a análise propiciada pelo estudo permite que estados e a União adotem medidas mais assertivas e focadas no desenvolvimento da infraestrutura necessária para o setor.
Recentemente foi constatado que a Amazônia Legal abrange 48,2% dos processos relacionados a minerais críticos e estratégicos, com destaque para o estado do Pará, que concentra 51% desses processos na região. O ouro predomina na matriz mineral, representando 67% das extrações em andamento, seguido de estanho e cobre.
Entre 2006 e 2024, foram investidos mais de R$ 40 bilhões em minas e usinas de beneficiamento na Amazônia Legal, com destaque para cobre, níquel e ouro. Apesar desse volume de recursos, há uma falta notável na produção de substâncias cruciais para o país, o que demanda um investimento estratégico em pesquisa mineral e a criação de um ambiente regulatório que permita o avanço de projetos já mapeados.
Por último, o crescimento da demanda global por minerais estratégicos nos últimos anos impõe um dilema: como equilibrar a exploração econômica com a preservação ambiental e os direitos dos povos originários. A importância de um planejamento territorial integrado, que inclua uma governança socioambiental robusta e a consulta prévia a comunidades afetadas, é crucial para garantir que o potencial mineral da Amazônia Legal seja explorado de forma responsável e sustentável.
