A gravação, que teve como destaque o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência, traz uma versão virtual de Jair Bolsonaro dizendo estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e convidando os apoiadores a estarem “de braços abertos” para seu filho. Essa utilização da tecnologia de IA para replicar a imagem e a voz do ex-presidente foi vista como uma violação das normas que regem a propaganda eleitoral e a legislação vigente.
Conforme noticiado, a defesa alega que Bolsonaro não tinha como conceder tal permissão por conta das medidas cautelares impostas por Moraes para a sua prisão domiciliar. Na mesma comunicação, o ministro Moraes solicitou esclarecimentos sobre o conhecimento do ex-presidente em relação ao uso de sua imagem no vídeo e apontou a possibilidade de descumprimento das normas da prisão, o que poderia levar a complicações jurídicas para Flávio.
O contexto é ainda mais complicado com a alegação de que a conduta de Flávio Bolsonaro poderia se caracterizar como “deep fake”, uma prática que é expressamente proibida pela legislação eleitoral brasileira. A utilização de tecnologia para manipular a imagem e a voz de uma pessoa sem a devida autorização levanta sérios questionamentos sobre a ética na propaganda política e os limites do que é aceitável em campanhas eleitorais.
Por sua vez, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio e o PL, alegando uso irregular de inteligência artificial e propaganda antecipada. A situação revela um cenário tumultuado e crescente preocupações sobre a influência da tecnologia nas eleições, bem como os limites legais e éticos que devem ser respeitados. As consequências dessa controvérsia não se restringem apenas ao partido, mas também impactam o panorama político nacional, trazendo à tona discussões sobre a regulamentação do uso de IA em campanhas eleitorais.
