A importância da realização dessa cirurgia para o bebê foi ressaltada pela Defensoria Pública, que enfatizou a urgência do procedimento para evitar possíveis sequelas neurológicas permanentes. A decisão judicial determinando que o estado de Mato Grosso do Sul e o município de Angélica custeiem a cirurgia veio após um parecer favorável do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) e um pedido da Defensoria.
Antes de buscar auxílio na Justiça, a mãe do bebê, que é de baixa renda e não possui plano de saúde, enfrentou dificuldades no Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir o tratamento adequado para seu filho. O defensor público Bruno Augusto de Resende Louzada ressaltou a importância vital do tratamento para garantir uma existência digna para a criança.
Essa conquista é um exemplo do papel essencial desempenhado pela Defensoria Pública na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. O desafio de acesso à saúde de qualidade no país é evidenciado por casos como esse, em que a assistência pública não foi capaz de atender adequadamente a uma necessidade médica urgente.
A solidariedade e a atuação eficaz da Defensoria Pública neste caso específico demonstram a importância de se garantir o acesso universal e igualitário a serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos, independentemente de sua condição econômica. É preciso reconhecer e valorizar o trabalho dessas instituições que lutam diariamente em defesa dos direitos dos mais necessitados.
