O encontro, liderado pelo procurador Érico Gomes, reuniu diversas entidades, incluindo a Marinha do Brasil, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Prefeitura de Maceió. Também participaram o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), além de membros do Conselho Gestor dos Passeios Turísticos da capital.
Durante a reunião, especialistas em meio ambiente destacaram que os passeios noturnos geram poluição luminosa e sonora, prejudicando a fauna marinha local, como corais e tartarugas. Estudos indicam que entre 80% e 90% dos corais monitorados na região já estão comprometidos por causas como o aquecimento das águas e ações humanas descontroladas.
A segurança dos passeios se mostrou um ponto crítico, com o Corpo de Bombeiros relatando dificuldades na execução de resgates à noite. Além disso, muitas embarcações operam sem coletes salva-vidas suficientes e com tripulação inadequadamente treinada.
A falta de regulamentação das atividades foi outro tema relevante. Várias embarcações apresentam credenciamento vencido, descumprindo requisitos legais, como a realização de cursos obrigatórios. Também falta controle sobre a quantidade de embarcações em operação, horários permitidos e condições de segurança.
“Nosso foco é preservar o meio ambiente e assegurar a integridade de turistas e trabalhadores”, afirmou o procurador Gomes. O MPF anunciou um procedimento preparatório e demandou que os órgãos envolvidos forneçam dados sobre as embarcações registradas, as medidas de segurança adotadas e o funcionamento do Conselho Gestor.
Possíveis medidas incluem a suspensão dos passeios, a criação de normas emergenciais para regulação, a intensificação da fiscalização e campanhas de conscientização para operadores e turistas. O MPF poderá adotar ações adicionais conforme as respostas dos órgãos competentes, reafirmando seu compromisso com o ordenamento das atividades turísticas e a preservação ambiental na orla de Maceió.
