Bancos se isentam de culpa por descontos indevidos em contas, transferindo responsabilidade para clientes em meio a ações judiciais contra clubes de benefícios.

Nos últimos tempos, um esquema alarmante envolvendo descontos automáticos realizados sem o consentimento dos correntistas tem levantado sérias questões sobre a responsabilidade dos bancos nesse processo. Muitos aposentados e outros usuários de contas correntes têm relatado que valores foram descontados de suas contas sem que tivessem conhecimento ou autorização, especialmente em relação a clubes de benefícios e seguradoras. Esse fenômeno tem gerado um aumento significativo de ações judiciais, nas quais os bancos tentam se isentar de culpa, transferindo a responsabilidade para as empresas que realizam os descontos indevidos.

Um levantamento revela que diversas instituições financeiras, incluindo o Bradesco, já enfrentaram condenações por serem consideradas corresponsáveis em casos de débitos automáticos indevidos. Essas condenações têm sido frequentemente relacionadas a ações movidas por correntistas que contestam cobranças realizadas por clubes de benefícios, que, por sua vez, têm acesso aos dados dos aposentados e podem efetuar descontos em suas contas. A principal diferença entre os clubes de benefícios e as associações que costumavam cobrar dos aposentados é que as primeiras não possuem acordos pré-estabelecidos com o INSS, como as últimas.

As queixas dos correntistas são similares em ambos os casos: muitos afirmam que nem sequer conhecem as empresas que estão descontando valores de suas contas. O Bradesco, por exemplo, tem utilizado uma estratégia de defesa com infográficos que explicam sua suposta falta de responsabilidade em relação a esses débitos. O banco argumenta que apenas atua como intermediário nas transações e que a responsabilidade recai sobre as concessionárias que têm autorização dos correntistas.

Entretanto, um caso emblemático envolvendo uma aposentada que processou o Bradesco e um clube de benefícios por descontos de R$ 34,90 resultou em uma decisão favorável para a autora da ação, que recebeu R$ 5.000 a título de danos morais. Além disso, aposentados têm relatado que passaram a sofrer descontos de ambos os lados — clubes de benefícios e associações questionáveis.

Um exemplo é o de um agricultor de 69 anos que, após ser lesado por cobranças não autorizadas de uma entidade investigada pela Polícia Federal, conseguiu uma condenação em dobro pelos valores que lhe foram descontados indevidamente. O mesmo agricultor também denunciou um ajuste não autorizado de R$ 79 por um clube de benefícios, que apresentou um áudio que não era de seu conhecimento como prova de autorização.

Em meio a esse cenário, os bancos e clubes de benefícios reiteram seu compromisso com a legislação e vão continuar se defendendo das acusações. É evidente que a questão da responsabilidade pelos descontos automáticos indevidos ainda gera uma grande controvérsia e abre espaço para reflexões acerca da proteção dos consumidores nessa era de transações digitais. As instituições financeiras precisam encontrar formas eficazes de assegurar os direitos de seus correntistas e evitar que tais situações sejam repetidas.