A reforma tributária no Brasil vem sendo discutida com intensidade nos últimos meses, especialmente com a criação do Imposto Seletivo, conhecido popularmente como “imposto do pecado”. O Banco Mundial desenvolveu uma ferramenta inovadora que permite estimar as alíquotas desse imposto, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao ambiente. Essa iniciativa é considerada um marco importante na regulamentação da reforma tributária, que agora passará pelo crivo de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.
De acordo com as projeções feitas pelo Banco Mundial, as alíquotas do Imposto Seletivo seriam de 32,9% para refrigerantes, 46,3% para cerveja e chope, 61,6% para outras bebidas alcoólicas e 250% para cigarros. Esses números foram baseados em informações fornecidas pelo Ministério da Fazenda, mas as alíquotas reais serão definidas apenas por meio de uma lei ordinária no futuro.
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária enfatizou que as alíquotas repassadas ao Banco Mundial são apenas hipóteses de trabalho e têm o objetivo de manter a carga tributária atual desses produtos. O lançamento da ferramenta chamada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat) foi uma estratégia do Banco Mundial para permitir simulações e análises sobre os possíveis efeitos das mudanças na legislação tributária.
Tributaristas alertam para a complexidade dessa fase de regulamentação da reforma, que pode impactar diretamente na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A criação dessa ferramenta de simulação é vista como uma maneira de embasar a tomada de decisões e garantir que as mudanças sejam feitas com base em dados concretos. O embate em torno da inclusão de produtos na lista do imposto zero e a preocupação com a alíquota-padrão do IVA evidenciam a importância de uma análise criteriosa nesse processo de reforma tributária.
