Banco Central Inicia Fase de Produção Assistida para Duplicata Escritural, Abrindo Caminho para Modernização do Crédito Empresarial no País.

O Banco Central iniciou, nesta quarta-feira, a fase de produção assistida da duplicata escritural, um instrumento que estabelece um novo padrão para a formalização de transações comerciais no Brasil. As registradoras autorizadas—Cerc, Núclea e B3—já podem testar o sistema, que permitirá que empresas e instituições financeiras experimentem essa nova dinâmica em um ambiente controlado e supervisionado pelo regulador.

A fintech Monkey, que se destacou ao integrar simultaneamente as três registradoras, deu os primeiros passos nesse novo modelo, iniciando o cadastro de operações na produção assistida. Essa fase, que é opcional, permitirá a emissão, negociação e antecipação de duplicatas escriturais em meio eletrônico, preparando o cenário para sua implementação obrigatória nos próximos anos. Os prazos de obrigatoriedade já estão em vigor: em doze meses, empresas de grande porte deverão adotar o novo sistema; seis meses depois, será a vez das médias empresas; e, finalmente, pequenas empresas seguirão essa orientação.

A duplicata escritural é uma versão digital da duplicata mercantil, documento que formaliza vendas e serviços a prazo. Sua implementação é considerada crucial, especialmente para pequenas e médias empresas, que frequentemente enfrentam dificuldades ao buscar crédito devido à falta de transparência. Um estudo recente aponta que a duplicata escritural pode movimentar mais de R$ 11 trilhões até 2028, envolvendo um amplo número de emissoras e grandes empresas.

De acordo com Izaias Miguel, CEO da V360, a fase assistida é uma oportunidade de testar a infraestrutura da duplicata escritural em um ambiente real antes da sua plena adoção. Ele destaca que, embora a tecnologia exista, o desafio está na adequação dos processos internos das empresas. O tempo atual para transformar uma nota fiscal em um título a pagar ainda é excessivo, cerca de 22 dias, o que contrasta com a agilidade necessária na nova metodologia, onde a manifestação do pagador deve ocorrer em até 10 dias.

Izaias também ressalta que a fase assistida ajudará a identificar os entraves existentes nas empresas, já que muitas são dependentes de processos manuais. A integração de sistemas entre registradoras, financistas, fornecedores e clientes exigirá um alto nível de interoperabilidade. Portanto, essa fase é fundamental para garantir que todos os envolvidos consigam se comunicar eficazmente antes da adoção em larga escala.

Essas mudanças representam uma oportunidade significativa para que as empresas revisem e automatizem seus processos de contas a pagar, permitindo que se tornem mais ágeis e eficientes. As companhias que se adaptarem a tempo estarão em melhores condições de operar com segurança e reduzir riscos, além de aproveitar as vantagens que o novo modelo proporciona.

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