A decisão do presidente da Argentina, Javier Milei, de revogar a aposentadoria e a pensão de viúva da ex-presidente Cristina Kirchner gerou repercussão internacional e trouxe à tona discussões sobre os benefícios de ex-líderes políticos. No Brasil, embora a Constituição de 1988 tenha eliminado aposentadorias especiais para ex-presidentes, os gastos relacionados a seus benefícios ainda são motivo de controvérsia.
Pela Lei nº 7.474/1986, ex-presidentes brasileiros têm direito a segurança pessoal, motoristas, veículos oficiais, passagens aéreas, hospedagem e comunicação. Essas despesas somaram quase R$ 7,7 milhões até novembro de 2024. Desde 2021, o custo total supera R$ 30 milhões.
Fernando Collor, presidente entre 1990 e 1992, lidera os gastos deste ano, consumindo R$ 1.648.154,93, mesmo três décadas após seu impeachment. Em contraste, Fernando Henrique Cardoso, responsável pelo Plano Real, teve o menor custo entre os ex-mandatários vivos, com R$ 673.397,59.
Apesar das críticas, a legislação brasileira impede cortes unilaterais nesses benefícios, diferentemente do que ocorreu na Argentina. Abaixo, veja os gastos de 2024:
- Fernando Collor: R$ 1.648.154,93
- Dilma Rousseff: R$ 1.648.013,44
- Jair Bolsonaro: R$ 1.540.795,50
- Michel Temer: R$ 1.210.637,50
- José Sarney: R$ 962.400,81
- Fernando Henrique Cardoso: R$ 673.397,59
