De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), somente este ano, foram registrados 55 casos de justiçamento no estado, resultando em 22 mortes. Esse número de óbitos é quase 70% maior do que o registrado pela Ordem em todo o ano de 2022.
No ano passado, foram registrados 67 casos de justiçamento em Alagoas, sendo que 13 deles resultaram em mortes. Embora o número de ocorrências este ano não tenha ultrapassado o do ano anterior, a quantidade de vítimas que morreram em situações de linchamento cresceu exponencialmente no estado.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, que está acompanhando diretamente os acontecimentos, afirma que o aumento desses casos pode estar relacionado à naturalização do uso da violência como forma de fazer justiça e à falta de conscientização de que isso é considerado crime. Em muitas situações, as vítimas são equivocadamente confundidas pelos agressores e acabam sendo mortas sem terem cometido crime algum.
Quando identificados, os acusados de envolvimento em casos de linchamento podem ser responsabilizados pelos crimes e responder tanto por agressão quanto por homicídio, dependendo das circunstâncias e da gravidade do fato.
Para combater o número de ocorrências, a Comissão está atuando em conjunto com as autoridades, solicitando a adoção de todas as medidas cabíveis por parte dos órgãos responsáveis. Além disso, com o objetivo de conscientizar a sociedade, a Comissão tem realizado palestras sobre esse problema para os estudantes de Direito e alunos das redes municipais e estaduais de ensino.
De acordo com Roberto Moura, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, esse tipo de crime perpetua um ciclo de violência. “É imprescindível intensificar as políticas de conscientização na sociedade. Esse tipo de violência se espalha pela comunidade e continua gerando outros eventos criminosos. Precisamos ressaltar que a falta de segurança não pode resultar em vingança privada, deixando a punição a cargo e esforços do sistema de Segurança Pública, que deve identificar e punir os responsáveis por esses crimes”, afirmou.
