Durante a reunião, foram debatidos os progressos das metas de desenvolvimento sustentável da ONU, conforme evidenciado nos relatórios Nacional Voluntário (RNV) e Luz, que reforçam o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
No entanto, nem todas as 169 metas estabelecidas pela Agenda 2030 foram analisadas, devido à falta de indicadores e metodologia para acompanhá-las. Entre as 98 metas priorizadas, destacaram-se aquelas relacionadas ao Plano Plurianual 2024-2027, como crescimento sustentável com investimentos em infraestrutura, inclusão social, transição ecológica e sustentável, e fortalecimento das instituições e governança.
A secretária nacional de planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, enfatizou a importância de atender às necessidades das populações historicamente marginalizadas, ressaltando as cinco agendas fundamentais incluídas no Plano Plurianual.
Os diagnósticos realizados por órgãos como IBGE, Fiocruz e Ipea demonstraram que, das 98 metas analisadas, apenas 14 foram alcançadas, enquanto 35 apresentaram evolução positiva, 24 permaneceram estagnadas e 23 tiveram evolução negativa. Dentre os desafios apontados, destacam-se a erradicação da pobreza, extinção da fome, agricultura sustentável, garantia da água, saneamento, redução das desigualdades e ações contra mudanças climáticas.
Para alcançar as metas até 2030, a redução das desigualdades de raça e etnia é apontada como fundamental. A coordenadora-geral da ONG Gestos, Alessandra Cabral dos Santos Nilo, apresentou um relatório da sociedade civil com 160 recomendações, ressaltando a necessidade de avanços na educação para garantir o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
O governo brasileiro tem adotado a Agenda 2030 como referência para políticas públicas econômicas, sociais e ambientais. A ênfase no monitoramento dos objetivos de desenvolvimento sustentável foi destacada pela deputada Erika Kokay, ressaltando a importância do papel do parlamento nesse processo.
Em suma, o debate realizado na audiência pública evidenciou a necessidade de avanços e ações efetivas para garantir o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas para 2030, especialmente na área da educação e na redução das desigualdades. A sociedade civil, juntamente com o governo, continua atuando em conjunto para alcançar esses objetivos e promover um futuro mais sustentável e equitativo para o país.
