Aprovado pelos deputados estaduais, o texto ainda aguarda a sanção do governador Cláudio Castro (PL) para entrar em vigor. A medida abrange apenas carros produzidos nacionalmente e prevê a isenção do ICMS até abril de 2026. Segundo o autor da proposta, o deputado Dionísio Lins (PP), que também preside a Comissão de Transportes da Alerj, o objetivo é manter a frota de táxis sempre renovada e atualizada.
Lins argumenta que a isenção fiscal pode resultar em uma redução de até 25% no preço dos veículos zero quilômetro, o que seria vantajoso tanto para os taxistas quanto para os usuários. Segundo o deputado, a medida pode beneficiar não só os cariocas, mas também os milhares de turistas que visitam o Rio de Janeiro.
Uma novidade que se destacou durante a discussão da proposta foi a inclusão da emenda proposta pelo deputado Renan Jordy (PL), que sugeriu estender o benefício também aos motoristas de aplicativos de transporte de passageiros. No entanto, durante a sessão, Jordy informou que retirou a emenda a pedido de Lins e que pretende apresentar um novo projeto contemplando essa categoria.
Diante desse cenário, os motoristas de táxi aguardam com expectativa a sanção do governador para que possam usufruir novamente da isenção do ICMS na compra de novos veículos, enquanto os motoristas de aplicativos aguardam por uma legislação que também os contemple nesse benefício fiscal. A decisão final sobre o assunto ainda está nas mãos do Poder Executivo estadual.
