A transparência é um valor essencial em uma democracia e permite que os cidadãos compreendam as ações do governo, fiscalizem e participem ativamente do processo decisório. Segundo Delegado Leonam, ao disponibilizar de forma clara e acessível as informações sobre os danos causados pela Braskem e as verbas recebidas para mitigar esses impactos, o Portal da Transparência fortalecerá a confiança da população nas instituições públicas.
O Portal da Transparência incluirá informações detalhadas sobre a extensão dos danos socioambientais causados pela Braskem, atualizações sobre as ações do governo para recuperar essas áreas, relatórios periódicos sobre projetos e detalhamento das verbas recebidas e sua destinação específica.
De acordo com o projeto, o Portal será gerido pelo órgão competente designado pelo Poder Executivo, responsável por coletar, organizar e disponibilizar as informações sobre os impactos da Braskem e as verbas destinadas à sua mitigação. Além disso, o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil, universidades e órgãos de controle para garantir a eficiência e transparência do Portal.
O deputado Delegado Leonam ressaltou a importância desse Portal para garantir a prestação de contas e a participação dos cidadãos, fornecendo informações detalhadas sobre os danos causados, as medidas adotadas para repará-los e a destinação das verbas. Com isso, espera-se que as comunidades afetadas pela Braskem possam ter mais suporte e transparência em relação às ações do governo.
