Arthur Lira Define Cronograma Apressado para Reforma do Imposto de Renda e Alíquotas Crescentes

O deputado Arthur Lira, do União Progressista de Alagoas e relator da reforma do Imposto de Renda, estabeleceu um calendário rigoroso para a conclusão das votações da proposta ainda no primeiro semestre deste ano. Lira anunciou que a finalidade é finalizar o processo até 27 de junho, com votação programada para até 16 de julho. Essa pressa se justifica, segundo o deputado, pela necessidade de que as novas regras estejam em vigor a partir de 1º de janeiro, o que requer aprovação no Senado e, ainda, a observância da chamada “noventena” — prazo de 90 dias para que a mudança se torne lei até 30 de setembro.

Entre as mudanças propostas, destaca-se a revisão da taxação para aqueles que auferem R$ 600 mil anuais, preconizando uma alíquota progressiva que pode chegar até 10% para rendimentos de R$ 1,2 milhão anuais. Essa alíquota, que se alinha à média aplicada nos países da OCDE, se contrapõe a uma situação mais equilibrada com a isenção de impostos para rendimentos inferiores a R$ 5 mil mensais, que já gera uma projeção de déficit de R$ 20,5 bilhões até 2026.

Em um cenário mais amplo, Lira ainda discute o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que obtêm lucros superiores a R$ 1 bilhão, uma medida que, como as demais, também enfrentará a noventena se for aprovada no Congresso.

Paralelamente, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PL de São Paulo, está promovendo um projeto que visa instaurar um “voto de desconfiança” na mesa diretora da câmara. Ele expressa descrença na pauta de anistia para aqueles envolvidos nos distúrbios de 8 de janeiro e critica a liderança atual, sugerindo que uma mudança nos cargos pode ser a solução para o que classifica como uma transformação do Congresso em um mero carimbador de decisões de um pequeno grupo.

A insatisfação com a condução política também permeia os comentários de outros parlamentares que alertam para um cenário em que o Brasil caminha para um sistema autocrático. O gasto público, que já se aproxima da cifra astronômica de R$ 2 trilhões, é uma questão alarmante, conforme relatado por analistas e grupos econômicos.

Adicionalmente, reportes recentes indicam um aumento considerável no desmatamento da Amazônia, atingindo 270 km² em abril deste ano, um aumento alarmante de 55% em comparação ao ano anterior. Em outro aspecto econômico, Porto Alegre enfrenta uma inflação que superou a média nacional, o que intensifica as preocupações com o impacto real nos cidadãos, especialmente em relação à saúde, vestuário e alimentação.

Esses cenários interligados levantam questões cruciais sobre a gestão política e econômica do país, instigando debates sobre as reais intenções dos governantes e o futuro fiscal do Brasil.