Segundo informações de interlocutores, ficou acertado que o relator apresentará o parecer na quinta-feira e a previsão é que o plenário da Câmara dos Deputados aprove a proposta em dois turnos no mesmo dia. Se tudo ocorrer conforme o planejado, a Reforma Tributária poderá ser promulgada em uma sessão solene das duas Casas ainda nesta semana, dependendo do acordo entre Lira e Pacheco.
Além disso, também foi decidido que haverá sessão deliberativa na sexta-feira, na próxima segunda-feira e sexta da próxima semana. De acordo com fontes próximas, para facilitar a votação da proposta na Câmara, a tendência é que o relator mantenha boa parte das mudanças aprovadas pelo Senado no texto enviado pela Câmara.
O objetivo principal em diminuir as exceções seria diminuir a alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em relação ao texto que veio do Senado, ou seja, abaixar a carga tributária estimada para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A reforma tributária, aprovada no Senado em novembro, une os cinco impostos sobre consumo: PIS e Cofins, ICMS, ISS e IPI. Na prática, o consumidor passará a pagar uma alíquota, o IVA, que será dividido em dois no momento do recolhimento: Imposto sobre Bens e Serviços (CBS), que será direcionado para a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá para estados e municípios.
Caso não haja mudanças no mérito do texto e apenas trechos forem retirados, a matéria não precisará voltar para o Senado e seguirá direto para a promulgação. Durante uma entrevista ao GLOBO na sexta-feira, o relator afirmou que iria revisar todas as exceções aprovadas pelo Senado e os setores incluídos em regimes tributários específicos.
Além disso, um trecho polêmico da proposta prevê a manutenção de benefícios fiscais para indústrias automotivas do Nordeste, Norte e Centro-oeste, o que promete gerar discussões significativas no plenário. O relator na Câmara também quer agrupar os produtos nos quais os consumidores terão cashback, como alimentos e produtos de higiene. Ele defende ainda que o texto tenha apenas uma cesta básica de alimentos com imposto zerado, enquanto outros parlamentares haviam acrescentado uma “cesta básica estendida” na matéria.
Com isso, fica claro que a Reforma Tributária ainda gera muitas discussões e que um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado será essencial para a promulgação da proposta. Resta aguardar os desdobramentos das negociações e acompanhar de perto a movimentação no Congresso Nacional.
