O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, demonstrou nesta quinta-feira, 13, que a Casa conseguiu “serenar um pouco” em apenas dois dias, após a aprovação de um projeto de resolução que acelera a suspensão do mandato de deputados envolvidos em brigas e quebras de decoro parlamentar. Lira enfatizou que a medida foi uma resposta política aos confrontos quase físicos que têm ocorrido no ambiente parlamentar nas últimas semanas.
Durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba, o deputado alagoano ressaltou a importância de garantir que os parlamentares estejam cientes de que ações inadequadas podem resultar na suspensão de seus mandatos, sem salários, assessoria, verba de gabinete ou direito de voz e voto no plenário. Lira destacou que as regras éticas e regimentais da Câmara já existem, mas precisam ser cumpridas com mais agilidade diante das circunstâncias atuais.
A proposta apresentada por Lira e aprovada pela Casa estabelece que a Mesa Diretora possa sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses de deputados envolvidos em brigas. O prazo para análise do caso é de três dias, e os parlamentares terão o direito de recorrer. Caso não haja decisão do Conselho, o plenário precisará aprovar por maioria absoluta a suspensão do mandato.
Lira frisou que a intenção não é utilizar essa medida de forma frequente, mas sim como uma resposta a situações extremas e graves que têm ocorrido. O presidente da Câmara ressaltou a importância de manter a dignidade do cargo parlamentar e evitar que os confrontos e desordens prejudiquem o bom funcionamento da Casa.
Recentemente, diversos episódios de confrontos e tumultos foram registrados na Câmara, como a briga entre os deputados André Janones e Nikolas Ferreira, que precisaram ser contidos para evitar agressões físicas. Esses incidentes ressaltam a necessidade de medidas para garantir a ordem e a integridade do ambiente legislativo.
Diante desse contexto, a aprovação do projeto de resolução proposto por Lira representa um esforço para coibir comportamentos inadequados e promover um ambiente mais harmonioso e produtivo na Câmara dos Deputados.
