ARAPIRACA – “Campanha arrecada doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através do Imposto de Renda”


Na cidade de Arapiraca, uma campanha está incentivando os cidadãos a transformarem sua declaração do Imposto de Renda em doação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Prefeitura de Arapiraca, a OAB – Subseção Arapiraca, o Conselho Regional de Contabilidade, a Universidade Estadual de Alagoas e a ASCONTAL.

De acordo com a Receita Federal do Brasil, o período para a declaração do Imposto de Renda vai de 15 de março a 31 de maio de 2024. Durante esse período, os contribuintes têm a oportunidade de deduzir até 3% do Imposto de Renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).

Para doar, a declaração do imposto de renda precisa ser feita no modelo completo. Após preencher todos os campos da declaração, o contribuinte deve procurar o item “resumo da declaração”, “doações diretamente na declaração – ECA” e selecionar o município. O próprio sistema da Receita Federal calculará e disponibilizará o valor que cada contribuinte poderá deduzir para o Fundo da Infância e da Adolescência.

Tanto quem tem imposto a pagar quanto quem tem imposto a restituir pode fazer a dedução para o Fundo da Infância e da Adolescência. O valor doado será abatido do imposto a pagar ou somado ao valor a ser restituído, resultando em um custo final zero para o contribuinte.

Em 2023, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Arapiraca destinou R$320 mil para ações de enfrentamento às violências, acolhimento institucional e apoio às ações de assistência social, educação e saúde. As instituições beneficiadas incluem a Associação Manoel Teles Solidário, Associação AFCAL, Associação Mãe Rainha, Associação Domingos Sávio, Associação Pestalozzi, APAE, Fundação FAMMA e Instituto João de Barro.

Para mais informações e para participar da campanha “Seu Imposto de Renda Muda o Futuro”, os interessados podem entrar em contato através do e-mail [email protected] ou acessar o site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa visa fortalecer o apoio às crianças e adolescentes da cidade, garantindo seus direitos e promovendo um futuro mais justo e digno para todos.

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