Os participantes tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra ministrada pelo professor-doutor Walter Pinheiro Barbosa Junior, do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Com o tema “Um Conselho para o Cotidiano”, o professor ressaltou a relevância dos conselhos escolares na promoção de um ambiente educacional mais participativo e colaborativo.
A formação também teve a presença de diversas autoridades educacionais, entre as quais estavam a secretária-adjunta de Educação, Etelvina Carnaúba; a superintendente de Gestão Pedagógica, Márcia Barbosa; e o presidente do Conselho Municipal de Educação, André Luiz. Também se fizeram presentes representantes de outros conselhos e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), demonstrando o comprometimento da comunidade educacional.
Em suas palavras, a secretária Municipal de Educação, Ana Valéria Peixoto, destacou a importância do evento ao afirmar que a gestão democrática vai além da mera escolha de diretores. Ela enfatizou que a participação efetiva de todos os segmentos escolares é fundamental nas fases de planejamento, execução e avaliação das ações educacionais. Para Ana Valéria, essa formação é apenas a primeira de muitas, com o intuito de promover uma educação inclusiva, justa e participativa.
Os conselhos educacionais de Arapiraca foram regulamentados por meio do decreto nº 1.664/1997 e fortalecidos pela Lei nº 3.274/2017. Esses órgãos possuem funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, servindo como um importante elo entre a escola e a comunidade, e promovendo a participação social. Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 94 conselhos, e a Secretaria Municipal de Educação continua a incentivar a atuação desses grupos nas decisões que impactam a qualidade da educação na cidade.
