Com 22 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 18, o plenário da Casa discutiu e votou 19 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 39/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o Dia Estadual da Adoção Animal, a ser comemorado anualmente em 26 de maio.
De acordo com a proposição, durante a semana comemorativa serão realizadas atividades de caráter educativo com o objetivo de informar sobre a prática adotiva de animal doméstico e sua guarda responsável. Ainda durante a data poderão ser organizadas feiras de adoção de animais em parceria com as Prefeituras municipais ou entidades não governamentais.
“No âmbito da proteção dos animais, verificamos a necessidade de se sensibilizar a sociedade a respeito do cuidado e proteção desses seres especiais, sobretudo na responsabilidade em assumir a condição de tutor, considerando-se assim, que todos os seres têm direito a vida digna e efetiva”, destaca o deputado Delegado Leonam.
