Na sessão ordinária desta terça-feira, 3, foram apreciadas 20 matérias, entre elas, o projeto de lei ordinária nº 495/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP). Aprovado em 2º turno, o texto institui a Semana Estadual do mutirão para promover reconhecimentos de paternidade e maternidade, denominada “Semana DNA – Descobrindo Raízes”, a ser realizada na semana que recair o dia 12 de outubro.
A deputada Gabi Gonçalves destacou que essa iniciativa é de extrema importância para o estado de Alagoas, uma vez que os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam que, somente no período entre 1º de janeiro e 3 de agosto de 2023, 2.281 crianças foram registradas sem o nome do pai. A “Semana DNA – Descobrindo Raízes” terá o papel fundamental de mobilizar a população sobre a temática da paternidade e maternidade responsáveis, além de concentrar esforços no sentido de facilitar o processo de reconhecimento de paternidade e maternidade.
Gabi Gonçalves ressalta que essa iniciativa é fundamental para a construção de laços familiares sólidos, garantindo e efetivando direitos e deveres, além de valorizar a sociabilidade e a identidade das pessoas. A Semana Estadual do mutirão para promover reconhecimentos de paternidade e maternidade será um momento de conscientização e mobilização, envolvendo ações e eventos que visam promover a igualdade e a justiça social.
A deputada, por fim, expressou sua satisfação com a aprovação do projeto de lei nº 495/2023 e espera que essa iniciativa contribua significativamente para a diminuição do número de crianças sem o nome do pai registrado em Alagoas. A Semana DNA – Descobrindo Raízes será um marco importante na luta pela garantia dos direitos e na valorização da família como alicerce da sociedade.
