Estado de alerta, precaução, proteção ao cidadão traipuense. O Ministério Público do Estado de Alagoas (AL) teve a Recomendação nº 0007/2022/PJ-Traipu acatada pelo prefeito Manuel Lucas Kummer que decidiu suspender a programação de todos os festejos juninos na cidade. O promotor de Justiça Lucas Mascarenhas, ressaltou, no documento, os estragos causados pelas fortes chuvas bem como a necessidade de se empregar os recursos públicos para garantir os direitos dos munícipes em diversas áreas.
O promotor de Justiça Lucas Mascarenhas esclarece o motivo da sua iniciativa, enquanto representante do Ministério Público.
“As fortes chuvas, nesse ano de 2022, infelizmente ocasionaram diversos danos humanos e materiais. Muitos cidadãos perderam suas residências bem como seus bens, além disso registramos danos em logradouros públicos, ruas e estradas. Desse modo, diante da gravidade da situação, o foco deve ser a concentração dos recursos públicos no apoio às famílias desabrigadas e no reparo dos bens públicos afetados (escolas, postos de saúde, praças, ruas etc). Razão pela qual, a realização dos festejos juninos com recursos públicos perdeu todo o sentido dada a grandeza imperiosa das prioridades de valor constitucional ora mencionadas”, explica Mascarenhas.
O chefe do Poder Executivo, Manuel Lucas, em resposta à Recomendação, enviou ofício ao membro ministerial demonstrando que teria sido acatada.
No documento, o prefeito diz que “diante do cenário atual provocado pelo volume das fortes chuvas que atingiram o Município de Traiu, decidimos cancelar os eventos festivos alusivos ao São João de 2022. Com efeito, insta destacar que, os próximos festejos estão marcados apenas para o final do mês de junho (23/24/25), contudo, diante da atual situação que nos encontramos, optamos por direcionar os recursos destinados ao referido festejo a salvaguarda dos direitos básicos das famílias afetadas por este desastre natural”.
Após orientação do MPAL, outros municípios também suspenderam suas programações juninas. Até a última segunda-feira (30) eram contabilizados 33 municípios, todos com decretos de emergência, praticamente inundados, e havia 18 mil pessoas desalojadas vítimas das fortes chuvas em Alagoas.
