Conforme relatado por Lelo Maia, o caso envolveu uma criança autista de apenas oito anos que sofreu maus-tratos brutais provenientes de sua própria avó e do companheiro dela. Segundo as informações partilhadas por Maia, a avó segurou a criança enquanto o marido colocava um ovo quente em sua boca, como forma de punição, resultando em um quadro que o parlamentar chamou de tortura. “Essa criança encontra-se em estado de tamanha aflição que não consegue nem ao menos se alimentar”, expressou Maia, reiterando o papel essencial da Lei da Palmada, conhecida formalmente como Lei Menino Bernardo, que protege crianças de castigos físicos e tratamentos que possam comprometer sua integridade física e mental.
Na ocasião, Lelo Maia expôs que já formalizou uma indicação ao Governo do Estado para instituir uma Patrulha de Vulneráveis, conforme os princípios da Lei Henry Borel. A proposta visa reforçar a proteção preventiva e repressiva dos menores, um avanço crucial que Maia acredita possa dissuadir potenciais agressores. “A presença de tal patrulha pode muitas vezes fazer com que o agressor reavalie suas ações antes de cometê-las”, destacou.
O estabelecimento da Patrulha de Vulneráveis é visto por Maia como um passo fundamental para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ele enfatizou que o Estado precisa se mostrar pró-ativo diante dessas situações, evidenciando um compromisso claro com o bem-estar e a segurança dos mais jovens. Com essa iniciativa, espera-se que um quadro de maior segurança e proteção seja efetivamente criado para estas populações mais frágeis, promovendo um ambiente onde direitos básicos e a dignidade sejam respeitados e assegurados.
