De acordo com o governo, a antecipação das perícias será realizada por meio do sistema Atestmed, no qual os segurados podem enviar laudos e atestados via internet para serem analisados por médicos peritos à distância. A iniciativa teve início no mês passado e foi ampliada para beneficiar um maior número de pessoas.
A antecipação das perícias remotamente será realizada por agentes da Central 135, que entrarão em contato com os cidadãos para remarcar atendimentos, confirmar ou antecipar o agendamento da perícia médica e/ou avaliação social. Para evitar confusões, o número que aparecerá na tela do segurado não será apenas o 135, mas sim o (11) 2135-0135. Vale ressaltar que esse número não recebe chamadas nem mensagens pelo WhatsApp. O número do SMS da Central 135 permanece o mesmo, que é o 28041.
É importante destacar que, de acordo com dados divulgados pelo governo, mais de 1 milhão de pessoas estão na fila aguardando avaliação por incapacidade permanente ou temporária, sendo que esse número sobe para 1,07 milhão se considerarmos os pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, que também dependem de perícia.
A expectativa do governo é que, com a antecipação das perícias, seja possível reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar em dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que é de até 45 dias. Para isso, o INSS orienta que o envio da documentação necessária para a concessão do benefício seja feito por meio dos canais remotos de atendimento, como o aplicativo Meu INSS e a Central de Atendimento 135.
No caso de não ser possível a concessão do benefício por meio da análise documental, o segurado poderá agendar um exame médico pericial presencial. Já os benefícios que dependam de perícias médicas externas, como domiciliares ou hospitalares, e os decorrentes de decisões judiciais também poderão ser concedidos por meio da análise documental.
Portanto, a antecipação das perícias médicas pelo INSS é uma medida que visa agilizar o atendimento aos segurados que aguardam há mais de 45 dias na fila. Com isso, espera-se diminuir o tempo de espera e regularizar a concessão de benefícios dentro do prazo legal.
