Os Conselheiros Tutelares são responsáveis por agir com medidas de proteção quando crianças e adolescentes se encontram em situação de vulnerabilidade, resultando na violação da sua integridade em casos de ação, omissão da sociedade ou do Estado, e também por negligências dos pais ou responsáveis.
No âmbito da Prefeitura de Maceió, existem 10 Regiões Administrativas que concentram o trabalho de 50 conselheiros tutelares, abrangendo todos os bairros da capital. Vinicius Elói é um dos profissionais que atua na Região II e destaca a responsabilidade em desempenhar esse papel na sociedade. Ele ressalta que “ser conselheiro tutelar é entender que fazemos do Estatuto da Criança e do Adolescente o nosso estilo de vida, aquilo que vamos defender com todas as nossas forças para que os direitos desse público sejam garantidos e protegidos. Sou feliz em exercer uma profissão tão linda e estou confiante de que o próximo mandato seja repleto de conquistas.”
Além disso, a Prefeitura de Maceió promove diversas ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes, como a campanha Não Finja Que Não Vê – O Que Parece Imaginação Pode Ser Realidade, realizada no dia 18 de Maio, em alusão ao Dia do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) também busca garantir políticas públicas que assegurem e resguardem os pequenos maceioenses.
O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Davino, reforça a importância do trabalho dos Conselheiros Tutelares e afirma que a prioridade da Semdes é dar continuidade às ações para promover políticas públicas que protejam crianças e adolescentes. Ele enfatiza que “trabalhamos incansavelmente para prestar todo suporte para os que necessitam dos serviços, assim como promover a qualificação dos profissionais que estão na linha de frente para combater a violação dos direitos dos nossos pequenos.”
Portanto, o papel dos Conselheiros Tutelares é fundamental na garantia da proteção integral da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e é importante reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais nesta data especial.
