Sem citar nomes, Tili fez referência à distribuidora Enel SP, que tem enfrentado críticas pela má prestação de serviços em São Paulo. Ele ressaltou a importância da parceria com as agências estaduais para garantir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores. A descentralização dos serviços de fiscalização, aprovada em reunião anterior, pretende justamente atuar em conjunto com os estados e o Distrito Federal para melhorar a regulação do setor.
Durante a discussão sobre a descentralização, Tili ressaltou a importância de contar com o apoio das agências estaduais para evitar falhas na fiscalização do setor elétrico. Ele destacou que, atualmente, existem apenas 12 convênios em um total de 27 estados da federação, o que demonstra a necessidade de reestruturar o sistema de fiscalização.
Além disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou à Aneel a abertura de um processo disciplinar contra a Enel, em São Paulo, por supostas irregularidades. O processo pode resultar na caducidade do contrato de concessão da empresa, o que levanta questionamentos sobre o futuro da distribuidora no estado.
Diante desse cenário, a Aneel e as autoridades competentes precisam agir com rapidez e eficiência para garantir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores e a regularidade do setor elétrico como um todo. A parceria com as agências estaduais se mostra como uma solução viável para enfrentar os desafios que envolvem a fiscalização e regulação do setor elétrico no Brasil.
