As audiências concentradas, parte do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são presididas por um magistrado da Infância e Juventude e contam com a participação de promotores de Justiça, defensores públicos, equipes técnicas e familiares. Essa estrutura colaborativa visa a uma análise mais abrangente e assertiva sobre cada caso, permitindo que o sistema de Justiça alinhe suas ações com as necessidades específicas de cada adolescente.
O juiz Vinícius Garcia, responsável pela 1ª Vara Criminal, destacou a importância dessa iniciativa ao afirmar que ela promove uma aproximação efetiva entre o sistema de Justiça e os executores das medidas socioeducativas. “Essas audiências possibilitam traçar caminhos mais adequados para a reintegração do jovem à sociedade, seja por meio da progressão da medida socioeducativa ou até mesmo sua extinção, dependendo do caráter pedagógico adequado para cada caso”, explicou Garcia.
A promotora Marília Cerqueira, especializada na área da Infância e Juventude, também enfatizou a relevância da escuta sensível e da integração de diferentes instituições para o sucesso das medidas aplicadas. “A situação desses jovens muitas vezes transcende o âmbito jurídico, podendo tocar aspectos sociais profundos. Portanto, a presença das equipes técnicas, setores da sociedade e famílias é essencial para garantir que esses jovens retornem à sociedade com dignidade”, comentou a promotora.
Paloma Tojal, secretária da Seprev, reforçou a importância do trabalho integrado e a colaboração entre o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para o fortalecimento das políticas socioeducativas. “Essa união é fundamental para promover um ambiente de segurança e justiça, além de contribuir para a formulação de políticas públicas mais humanizadas”, afirmou Tojal.
Além dos já mencionados, estiveram presentes o desembargador Celyrio Adamastor e representantes importantes na esfera da política de prevenção à violência, como o procurador Fábio Passos e o superintendente de Medidas Socioeducativas, Daniel Alcântara. Estes esforços conjuntos reafirmam o compromisso das instituições alagoanas com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
