Segundo a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, a consulta pública representa um avanço nos incentivos culturais do estado. “Estamos comprometidos em promover uma cultura inclusiva, e a participação ativa dos fazedores de cultura é fundamental para alcançarmos esse objetivo. As ideias e sugestões serão fundamentais para moldar uma política pública que atenda às necessidades de nossa comunidade artística e cultural”, afirmou.
As informações coletadas serão importantes para a formulação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos pela Secult, visando garantir a execução efetiva tanto da PNAB quanto da Política Nacional Cultura Viva. Neste ano, Alagoas receberá um total de R$ 32.698.972,11, com o intuito de fortalecer grupos e agentes culturais existentes, além de promover a cidadania cultural e assegurar o direito à cultura.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, estabelece um sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses contínuos da União para Estados, Distrito Federal e Municípios. Esse sistema visa destinar R$ 3 bilhões para o fomento de atividades e produtos culturais em todo o país.
A participação dos agentes culturais de Alagoas nessa consulta pública é fundamental para garantir que as políticas culturais do estado atendam efetivamente às necessidades da comunidade artística e cultural local. A colaboração de todos é essencial para construir um cenário cultural mais inclusivo e diversificado.
