O programa Planta Alagoas é um esforço estratégico para fomentar a geração de renda e aumentar a produção agrícola das famílias, sem incorrer em custos para os beneficiários. Além disso, contribui significativamente para a segurança alimentar das comunidades envolvidas. Instituições como prefeituras municipais e entidades representativas, incluindo cooperativas, associações e sindicatos rurais, são convocadas a cooperar no processo de cadastramento de agricultores no portal eletrônico do Planta Alagoas.
Para acessar o programa, os agricultores precisam apresentar documentação específica, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para aqueles que não possuem esses documentos, como assentados da reforma agrária ou membros de comunidades quilombolas e indígenas, são aceitas comprovações alternativas, como a declaração do INCRA/ITERAL ou a declaração emitida pela Fundação Cultural Palmares, entre outras.
Cada agricultor inscrito terá a oportunidade de receber um saco de sementes por cultura, com a possibilidade de escolher entre milho, feijão de corda ou feijão de arranca, limitando-se a duas culturas diferentes. O total de sementes disponibilizado não poderá exceder 15 kg por beneficiário, em alinhamento com a quantidade adquirida pelo governo estadual.
As organizações interessadas em participar do cadastro dos agricultores precisam acessar o site do programa, onde deverão inserir documentos como CNPJ, ata de constituição e documento de identidade do representante legal, além de contatos de telefone. As diretrizes completas e específicas sobre o processo de inscrição podem ser consultadas na Portaria disponível no site da Secretaria de Agricultura de Alagoas. Com esta iniciativa, o governo espera fortalecer ainda mais o setor agrícola do estado, promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades familiares rurais.
