Com o objetivo de regular normas e procedimentos internos, o programa estabelece diretrizes e promove uma cultura organizacional baseada na integridade e ética. Essa iniciativa representa um avanço significativo na promoção da integridade e excelência na gestão pública, solidificando o estado como referência nacional nessa área.
O assessor especial de Ética e Compliance, Rodrigo Bittencourt, explica que o programa é estruturado em três pilares fundamentais: prevenção, detecção e resposta. Isso inclui o desenvolvimento de políticas internas, treinamentos regulares, monitoramento contínuo e avaliação de riscos. Além disso, o setor atua como um canal de comunicação direta com os membros da secretaria, fornecendo esclarecimentos sobre normas e procedimentos.
Em 2023, a Assessoria Especial de Ética e Compliance foi responsável por 320 documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), abrangendo desde mapas de risco em processos licitatórios até respostas a reclamações da Ouvidoria. O setor também participou de operações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação (Gaesf) e do Comitê de Segurança da Informação da Sefaz, fortalecendo ainda mais a integridade e transparência das atividades.
A implementação do “Código de Ética e Conduta e Políticas Sefaz-AL” é outra iniciativa de destaque, servindo como guia orientador para comportamentos éticos e seguros. A Sefaz reforça seu compromisso com a transparência, ética e integridade na gestão pública e incentiva colaboradores e cidadãos a contribuírem para uma administração responsável e exemplar.
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