ALAGOAS – Seca em Alagoas Eleva Risco de Queimadas; IMA Reforça Alerta para Uso Controlado do Fogo e Novas Penalidades

Em Alagoas, a combinação de clima seco e baixa umidade relativa do ar tem intensificado o risco de queimadas, conforme alerta o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL). A situação requer atenção redobrada quanto ao uso do fogo, especialmente em áreas de vegetação, devido à legislação rígida e às potenciais consequências ambientais. De acordo com o IMA-AL, a prática do uso inadequado do fogo pode causar graves danos, incluindo incêndios descontrolados que se espalham rapidamente, ameaçando tanto propriedades quanto ecossistemas nativos. Para orientar a população e reforçar o cumprimento das normas, o órgão reuniu informações essenciais sobre o uso controlado das chamas em atividades agrícolas, bem como as sanções aplicáveis em casos de descumprimento, principalmente em zonas de preservação ambiental.

Desde a vigência do Decreto nº 12.189 em setembro de 2024, as penalidades para queimadas não autorizadas foram significativamente aumentadas, com multas de até R$ 10 mil por hectare em áreas de vegetação nativa. Além disso, a regulamentação inclui sanções de até R$ 10 milhões para proprietários que não adotarem medidas preventivas conforme exigências do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Em Alagoas, a Instrução Normativa IMA/AL Nº 02 regula o uso do fogo, exigindo a solicitação de autorização para queimadas controladas com pelo menos 30 dias de antecedência. Normas rigorosas são implementadas para garantir que o manejo do fogo seja conduzido de maneira segura, minimizando riscos ambientais e garantindo a proteção das comunidades locais.

Tecnologia de ponta também desempenha um papel crucial na gestão desse problema. Com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que utiliza satélites para identificar focos de calor, o IMA realiza cruzamento de dados georreferenciados, permitindo um monitoramento detalhado das áreas afetadas. A cada semana, o instituto publica relatórios que oferecem uma visão abrangente da situação das queimadas, incluindo a incidência em unidades de conservação e estatísticas por município. Esse monitoramento contínuo busca informar e conscientizar a população sobre a importância de práticas agrícolas responsáveis e sustentáveis em Alagoas.

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