ALAGOAS – Regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos impulsiona indústria criativa brasileira e alagoana, destaca Mellina Freitas


Recentemente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei 2.796/2021, estabelecendo o tão esperado marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil. Essa legislação abrange desde a fabricação até a comercialização e desenvolvimento dos jogos, com o objetivo de não apenas regulamentar o setor, mas também promover um ambiente favorável aos negócios e incentivar investimentos.

A repercussão dessa aprovação foi destaque, principalmente pela secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas. Para ela, essa medida vai impulsionar a criatividade e a inovação, proporcionando um ambiente mais seguro e regulamentado para os desenvolvedores e consumidores. Além disso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reconheceu a importância dessa decisão para a cultura nacional, uma vez que os jogos eletrônicos representam uma forma de expressão artística e cultural.

A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, enfatizou a intensa atuação do Ministério da Cultura para alcançar a aprovação desse marco. Ela destacou que defender os games é também fortalecer o audiovisual brasileiro, gerando benefícios econômicos e sociais para o país. Rodrigo Terra, presidente da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames), elogiou a nova legislação, afirmando que o Brasil agora está na vanguarda do cenário mundial dos jogos eletrônicos, com uma regulamentação mais moderna.

Além disso, o marco legal dos jogos eletrônicos prevê incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual, com o intuito de promover a indústria nacional de games e profissionalizar o segmento. Com isso, o Brasil se posiciona como um importante player no mercado mundial de jogos eletrônicos, proporcionando mais empregos, qualificação e inovação nesse setor tão lucrativo.

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