A operação visa mais do que apenas reprimir infratores; busca educar a população sobre a importância de respeitar leis que protegem o sossego e combater a poluição sonora. O trabalho é realizado em duas fases distintas: uma preventiva e outra repressiva. Na fase preventiva, agentes entregam folhetos educativos em locais alvo de denúncias e explicam a legislação vigente, além de aplicarem questionários e elaborarem relatórios que são assinados pelos moradores para confirmar a orientação recebida.
Se essas orientações não forem suficientes e houver reincidência, o programa entra na fase repressiva. Nesse estágio, são realizadas operações para apreender os equipamentos sonoros e aplicar penalidades impostas pelo Juizado Criminal da Capital e pelo Ministério Público. O objetivo, segundo o coordenador do programa e chefe de Articulação Política de Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo, não é apreender os equipamentos, e sim orientar a população sobre a legislação para prevenir reincidências.
“Todos os equipamentos apreendidos são de residências e estabelecimentos que, apesar de orientados sobre o uso adequado, reincidiram na infração e, por consequência, sofreram as punições de acordo com a legislação”, esclareceu o tenente-coronel Rêgo.
O Programa Na Base do Sossego é uma operação integrada que envolve a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Ministério Público do Estado e o Conselho Comunitário de Segurança das Bases Comunitárias. Esta abordagem colaborativa tem sido essencial para o sucesso da iniciativa.
A população pode denunciar casos de perturbação do sossego através do número 190, acionando a Polícia Militar para garantir que a ordem pública seja mantida. Em quase três anos de operação, o programa tem demonstrado que a combinação de prevenção educativa e ações repressivas é eficaz na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais tranquilo e seguro.
