Os proponentes podem submeter a documentação de maneira virtual através do site do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca) em cuca.al.gov.br, ou presencialmente em unidades de atendimento espalhadas pelo estado. Todos os endereços estão disponíveis para consulta.
Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, destacou a importância desta etapa para assegurar a transparência e uma gestão efetiva dos recursos destinados à cultura alagoana. Ela recomenda que os agentes culturais estejam atentos aos requisitos documentais e respeitem o prazo final para a entrega.
Para a inscrição, é necessário que os agentes culturais apresentem certos documentos, que variam entre CPF, comprovações de residência, e certidões negativas de débito, tanto pessoais quanto, no caso de pessoas jurídicas, de natureza fiscal e trabalhista. Os documentos obrigatórios incluem uma conta bancária específica para o recebimento dos recursos.
O resultado preliminar desta etapa será divulgado em 11 de dezembro de 2024, no Diário Oficial do Estado e no site oficial da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas. Para mais esclarecimentos, os interessados podem contatar o e-mail [email protected].
