Patrulha Maria da Penha: Proteção Incessante a Mulheres Alagoanas
Data: 24/08/2024
Horário: 08:00
Categoria: Segurança
Em uma noite de sábado, perto da meia-noite, o telefone funcional tocou e a guarnição da Patrulha Maria da Penha ficou em alerta. A equipe, que já estava se preparando para encerrar o serviço iniciado às 7h, recebeu um chamado de uma das muitas mulheres assistidas pela patrulha. Um dia repleto de visitas, acolhimentos, intervenções e a redação de relatórios à Justiça Estadual terminou abruptamente quando um ex-companheiro, alcoolizado, agia de forma ameaçadora no portão da vítima.
A Patrulha Maria da Penha (PMP), uma unidade especializada da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), interveio rapidamente. Com a medida protetiva de urgência que exige uma distância mínima de 500 metros entre agressor e vítima violada, a resposta foi imediata. A guarnição, composta por motorista, comandante e patrulheira, prendeu o infrator e o conduziu à delegacia de Polícia Civil.
A PMP foi criada para fiscalizar e assegurar medidas protetivas às mulheres em risco. Desde sua implementação, sob o comando da major Iris Dayana Queiroz desde 15 de agosto, a patrulha já realizou 330 prisões e assistiu 6 mil mulheres. "Assumir a frente da PMP durante o Agosto Lilás, o mês de enfrentamento à violência doméstica, é muito simbólico", destacou a major.
A tenente Aliny Fernandes explicou que o papel da PMP vai além da fiscalização das medidas protetivas. "Quando a mulher está em iminente risco, como ser perseguida pelo ex-parceiro que não aceita a separação, a patrulha entra em ação para proteger a vítima", afirmou. Além da capital, as frentes de atuação da PMP se estendem a municípios como Arapiraca e Marechal Deodoro. Em algumas cidades, a patrulha capacita Guardas Municipais para proteger vítimas de violência doméstica.
O trabalho da PMP é contínuo e indispensável, como exemplificado pelo cabo Rodrigo Araújo. Em dezembro de 2023, duas prisões em menos de duas horas garantiram a segurança de duas vítimas. "Detivemos um agressor no bairro Prado e, enquanto estávamos na delegacia, fomos chamados para outro caso. O agressor, naquela ocasião, já havia sido preso duas vezes", contou Araújo. Ao interceptar o agressor durante uma festa de aniversário, foi encontrada uma tesoura quebrada que poderia ser usada como arma, prevenindo potencial feminicídio.
A história e a legislação por trás da Patrulha Maria da Penha são fundamentais. A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada para combater a violência doméstica no Brasil. Batizada em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a uma tentativa de assassinato pelo marido, a lei institui medidas de proteção às vítimas e punição aos agressores.
A PMP é resultado de uma cooperação entre várias entidades, incluindo as Secretarias da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), da Segurança Pública (SSP), o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública de Alagoas. Institucionalizada pela PMAL através do Decreto 93.446 de 2023, a patrulha garante proteção e suporte às mulheres em risco iminente.
Os esforços constantes e a eficácia da PMP são personificados na equipe que age de forma rápida e precisa. Ao receber um chamado de socorro, como relatado pelo soldado Ramon Palmeira, a patrulha age prontamente, utilizando todas as informações disponíveis para garantir a segurança da vítima.
Além das ações diárias, a PMP também realiza capacitações e palestras por meio do Projeto Juntos Por Elas, voltado à conscientização sobre a Lei Maria da Penha e a promoção de valores de respeito e igualdade de gênero. A força-tarefa ajuda a interromper ciclos de violência e restaurar a dignidade e esperança das vítimas, destacando a importância essencial da Patrulha Maria da Penha na segurança pública de Alagoas.
