A regulamentação da PNLE prevê ações conjuntas e integradas entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), incluindo programas como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Uma das principais inovações trazidas pelo decreto é a definição de um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Este plano, originalmente idealizado em 2011, volta a ganhar relevância com uma série de ações abrangentes projetadas para promover a leitura, a serem implementadas tanto pelo Estado quanto pela sociedade civil.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância da literatura como um direito humano essencial e um alimento para a alma de um povo. Ele fez referência ao grande intelectual brasileiro Antonio Candido para reforçar a ideia de que os livros desempenham um papel crucial na formação e compreensão do mundo pelas pessoas. Lula também anunciou que cada uma das seis mil bibliotecas públicas do Brasil receberá um acervo inicial de 800 obras literárias. Além disso, os novos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida serão equipados com bibliotecas contendo 500 livros para uso das famílias residentes.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, comentou sobre o impacto positivo que esta política poderá trazer para o estado. Ela revelou que Alagoas está empenhada na promoção da leitura por meio do Plano Estadual do Livro e da Leitura (PELL), cuja primeira reunião ocorreu em agosto. Freitas destacou que o compromisso do governador Paulo Dantas é garantir que os cidadãos alagoanos tenham acesso a recursos culturais de qualidade, alinhando os esforços locais às novas diretrizes federais.
Sem um Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) em vigência atualmente, o novo plano, que cobrirá o período de 2025 a 2034, será desenvolvido a partir de discussões e consultas públicas detalhadas com a sociedade civil. A primeira dessas reuniões será realizada durante a Bienal do Livro.
Paralelamente, o Governo de Alagoas, através da Secult, está desenvolvendo o PELL, que tem como objetivo atender às necessidades locais e promover a inclusão literária em todo o estado. A primeira reunião, realizada no auditório da Vice-Governadoria, reuniu um amplo espectro de participantes, incluindo líderes, gestores de bibliotecas, bibliotecários, jornalistas, escritores e representantes do setor literário.
Mira Dantas, coordenadora da Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos, enfatizou a importância do plano estadual e a necessidade de garantir que cada comunidade tenha acesso a recursos de qualidade. Ela destacou que a participação ativa da sociedade civil será fundamental para transformar a leitura em uma parte essencial da vida dos alagoanos. Este conjunto de iniciativas reafirma o compromisso com a democratização do acesso à cultura e à literatura em Alagoas, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento de uma nova geração de leitores apaixonados e críticos.
