Iteral Representa Alagoas em Seminário sobre Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais
No último encontro realizado em São Luís, Maranhão, a gerente de Povos Tradicionais e Direitos Humanos do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Leone Silva, representou o Governo do Estado de Alagoas no I Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais. Este evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e reuniu cerca de 250 representantes de governos e da sociedade civil dos estados do Nordeste.
O seminário, ocorrido entre os dias 13 e 15 de agosto de 2024, teve como principal objetivo discutir a situação fundiária das comunidades tradicionais no Brasil. O encontro abordou o cenário normativo que envolve a regularização dessas áreas, buscando reunir propostas e subsídios que possam avançar no processo de reconhecimento dos territórios ocupados tradicionalmente por grupos como quilombolas, indígenas e ribeirinhos. Tais territórios são essencialmente reconhecidos pelo decreto 6.040/2007 como necessários para a reprodução cultural, social e econômica desses grupos.
Entre os temas debatidos ao longo dos três dias de evento, estava a formulação de um plano colaborativo que visa o fortalecimento da Política de Desenvolvimento Sustentável para esses povos. Leonel Silva destacou a importância do encontro: "Conseguimos tratar de propostas concretas para a evolução da pauta. O poder público tem a obrigação constitucional de defender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro, preservando as raízes dos precursores da nossa sociedade, e a retomada desta agenda era uma reivindicação antiga de lideranças das entidades aqui representadas".
O seminário também marcou o início de uma série de cinco fóruns regionais planejados, todos dedicados à construção participativa de uma normativa para a regularização fundiária de comunidades tradicionais que seja mais justa e eficaz. Além de Alagoas, participaram do encontro representantes dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Sergipe.
Essa série de eventos configura-se como uma iniciativa essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável e para a preservação dos direitos dos povos tradicionais. O trabalho coletivo e a troca de experiências entre diferentes estados são passos fundamentais na busca de soluções que respeitem e valorizem a diversidade cultural e histórica dessas comunidades.
Assim, espera-se que o desdobramento desse seminário e dos outros fóruns previstos resultem em políticas públicas mais assertivas e inclusivas, garantindo a regularização das terras dessas populações e promovendo justiça social e equidade no acesso aos recursos necessários para seu desenvolvimento sustentável.
