O programa será lançado oficialmente com o primeiro edital do PROPSA, que buscará incentivar práticas de sustentabilidade e a preservação dos serviços ecossistêmicos. Nesta fase inicial, as ações itinerantes irão percorrer Maragogi, Murici, Penedo, Arapiraca, Maravilha e Delmiro Gouveia. No entanto, o IMA ressalta que outras cidades também poderão solicitar a presença do PSA Itinerante via o e-mail geclim.ima@gmail.com, permitindo que gestores e interessados de diferentes regiões participem do momento formativo.
Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do IMA, explica que esta iniciativa é essencial para capacitar gestores, consultores e prestadores de serviços ambientais. Com essas informações, os profissionais estarão aptos a realizar ou auxiliar no credenciamento, inscrições e no esclarecimento de possíveis dúvidas. “Vamos explicar o funcionamento do Programa Estadual, que opera através de ciclos de editais. Cada ciclo inclui a publicação de um edital, a abertura de inscrições e o posterior monitoramento. Para que esse processo funcione adequadamente, é essencial que os interessados se credenciem previamente, se habilitando a participar dos editais temáticos,” afirma a assessora.
O cronograma com as datas, locais e horários das ações itinerantes será publicado nas redes oficiais do IMA após o lançamento do primeiro edital.
A documentação necessária para o credenciamento inclui identificação da entidade ou pessoa prestadora de serviços ambientais, comprovante de situação cadastral no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento, inscrição no INSS, certidões negativas de débitos trabalhistas e de regularidade fiscal, bem como uma declaração de experiência com prestação de serviços ambientais. Todo o processo de submissão deverá ser realizado através do Portal IMA+, disponível no link https://licenciamento.ima.al.gov.br/#/requerente/conta/entrar.
Com essa iniciativa, o IMA visa não apenas ampliar o alcance do PROPSA, mas também consolidar práticas sustentáveis que beneficiem o meio ambiente e promovam a conscientização ecológica em diversas regiões de Alagoas. Essas ações formativas prometem ser um marco importante na implementação efetiva das políticas ambientais do estado.
