Os recursos para o programa, no valor de mais de R$ 33 milhões, são provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Instituto para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), será responsável pela seleção e assistência técnica prestada às famílias, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
O programa tem como foco famílias em situação de extrema pobreza, quilombolas, indígenas e agricultores familiares. Serão combinadas duas ações: acompanhamento social e produtivo, e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis. O objetivo é estruturar ou ampliar a capacidade produtiva das famílias, melhorando a segurança alimentar e nutricional e superando a extrema pobreza.
Durante o evento de lançamento, foram assinados termos de cooperação ampliando a rede de execução do programa com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). Além disso, aconteceu a formatura da primeira turma do Curso Agentes de Desenvolvimento Cooperativista.
A execução do programa conta com a participação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seades), que utiliza os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para mapear as famílias beneficiadas. A segurança alimentar é uma das prioridades do governo de Alagoas, que visa promover o desenvolvimento econômico e a transformação social na vida dos alagoanos, especialmente das mulheres, quilombolas e indígenas.
O Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais é mais uma iniciativa para impulsionar a agricultura local, gerar renda para as famílias e aumentar a produção de alimentos saudáveis em Alagoas. Através da inclusão produtiva da agricultura familiar, o governo busca proporcionar oportunidades para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos mais vulneráveis.
