Governo de Alagoas Apresenta Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+ à Assembleia Legislativa
Na próxima quinta-feira, dia 15, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos de Alagoas (Sedh) irá apresentar à Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+. O documento, que foi criado após intensas audiências públicas e colaborações significativas de vários órgãos e instituições, visa fortalecer a cidadania e promover a igualdade de direitos para a comunidade LGBTQIA+.
A sessão, que ocorrerá em formato de audiência pública, reunirá representantes do governo, movimentos sociais, instituições e a sociedade civil. O objetivo é discutir estratégias que aumentem a inclusão, combatam a discriminação e ampliem as políticas públicas destinadas à comunidade LGBTQIA+. O plano foi resultado de um esforço coletivo, coordenado por um grupo de trabalho que integrou diversos órgãos. Além disso, audiências públicas descentralizadas em Arapiraca e Delmiro Gouveia ampliaram a participação social e consultaram diferentes localidades na formulação do documento.
Com diretrizes abrangentes, o plano propõe ações nas áreas de educação, saúde, assistência social, empregabilidade, cultura, segurança pública e direitos humanos. Ele também destaca a importância da Lei Estadual nº 6.762, que instituiu o Dia Estadual de Combate à LGBTfobia, demonstrando compromisso contínuo com a proteção e valorização dos direitos da comunidade LGBTQIA+ em Alagoas.
A construção do plano envolveu órgãos como a Selaj, Seprev, Sesau, Seduc, Sedh, entre outros, além do Conselho Estadual de Políticas LGBTQIA+ e diversos movimentos sociais. Marcelo Nascimento, secretário de Direitos Humanos, ressaltou que a colaboração entre o governo, instituições e movimentos sociais é essencial para fortalecer as políticas públicas, garantindo dignidade e cidadania para todos.
