As RPPNs são estabelecidas pelos proprietários privados de forma voluntária, que destinam parte de suas terras para a preservação dos recursos naturais. Essas reservas são áreas de proteção perpétua, garantindo a conservação contínua mesmo em casos de transferência de propriedade. Os proprietários devem averbar a área no registro de imóveis e apresentar um plano de manejo ao órgão ambiental, permitindo atividades como pesquisa, educação ambiental e ecoturismo, desde que focadas na conservação da biodiversidade.
Alex Nazário, gerente do IMA, ressalta a importância das RPPNs para a preservação das nascentes, fauna e flora nativas. Ele destaca que práticas como desmatamento, queimadas e caça são proibidas nessas áreas, podendo resultar em autuação do infrator e aplicação de multa. O proprietário, mesmo em caso de crime ambiental, continua sendo responsável pela área, mas deve informar o IMA e registrar um boletim de ocorrência para manter a área preservada.
O Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) é celebrado no dia 31 de julho, destacando a importância dessas áreas para a preservação do meio ambiente. Alagoas se destaca por seu comprometimento com a proteção dos recursos naturais e a promoção da conservação da biodiversidade. A colaboração dos proprietários privados é fundamental para a manutenção dessas áreas e a garantia de um ambiente equilibrado e saudável para as gerações futuras.
