ALAGOAS – Decreto do ICMS no Estado de Alagoas visa estimular indústria leiteira com benefícios fiscais.

No último sábado (19), o governador Paulo Dantas assinou um decreto que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria Leiteira no Estado de Alagoas. Esse programa tem como objetivo incentivar novos empreendimentos e fortalecer os já instalados, oferecendo benefícios fiscais e segurança jurídica.

A solenidade de assinatura do decreto ocorreu no município de Batalha, localizado no sertão alagoano. O diretor-geral da Natville, Flávio José, esteve presente e agradeceu ao governo do estado pela tributação especial concedida. Ele destacou que essa medida será fundamental para o desenvolvimento da indústria leiteira e para a geração de empregos no estado.

O programa funcionará da seguinte forma: as indústrias já instaladas terão a possibilidade de fazer o credenciamento aos novos benefícios propostos e reinvestir, ampliando sua produção. Essa adesão poderá ser feita em um prazo de até um ano. Além disso, o programa também busca atrair novos empreendimentos para a região.

De acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Luiz Suruagy, esse decreto colocará Alagoas em condições de oferecer uma tributação equivalente aos estados vizinhos, garantindo o arcabouço fiscal e a segurança jurídica necessários para o desenvolvimento e investimento na indústria leiteira.

Suruagy ressalta que o Nordeste está se tornando o protagonista do novo momento econômico nacional e que é preciso preparar a região com segurança e competitividade para atrair novos empreendimentos e fortalecer os já existentes em Alagoas.

Outro ponto destacado pelo secretário é a importância da interiorização desse desenvolvimento. O decreto estabelece como condição a interiorização do desenvolvimento econômico em outras cidades de Alagoas, além da capital, Maceió. Essa medida visa garantir o crescimento econômico de todo o estado.

Com a assinatura desse decreto, estima-se que o setor leiteiro em Alagoas tenha um grande impulso, gerando mais de 500 novos empregos diretos e cerca de 2 mil indiretos. O apoio do governo estadual será fundamental para impulsionar a indústria, contribuindo para a economia da região, principalmente no semiárido alagoano.

Com essa iniciativa, Alagoas busca fortalecer o setor leiteiro e estimular o desenvolvimento econômico do estado. Com igualdade na tributação em relação aos estados vizinhos e segurança jurídica, a expectativa é que o programa atraia novos investimentos e fortaleça as empresas já instaladas, impulsionando a indústria leiteira em todo o estado.

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