Clarice Damasceno, da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), destaca a importância dessa assistência, que se baseia na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. A portaria de 2025 consagra esse direito como fundamental, assegurando imparcialidade e respeito à diversidade religiosa no contexto carcerário. Ao adotar diretrizes que vão além do caráter confessional, a iniciativa busca também uma dimensão humanitária e ressocializadora, impactando positivamente o comportamento e a adaptação dos reclusos.
A implementação da Portaria Nº 1750/2025 apoia-se nas necessidades de criar um ambiente inclusivo e seguro dentro dos presídios, onde diferentes expressões de fé possam coexistir harmoniosamente. Segundo Ademir Santos, também da Seris, essa vivência religiosa durante o encarceramento oferece suporte essencial, aumentando a resiliência e a capacidade de enfrentar desafios associados à privação de liberdade.
A portaria estabelece normas claras para promover igualdade entre diversas tradições religiosas, incluindo a entrada de representantes religiosos e a organização de práticas litúrgicas. No cenário atual, diversas instituições já estão cadastradas e ativas no sistema prisional alagoano, garantindo uma pluralidade de crenças e a efetiva aplicação do princípio de igualdade. O secretário da Seris, Diogo Teixeira, enfatiza o compromisso da gestão em proporcionar uma assistência abrangente e inclusiva, fortalecendo o respeito e a convivência pacífica entre as comunidades religiosas dentro do ambiente prisional.
