África do Sul acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza e leva caso à Corte Internacional de Justiça, em Haia


A África do Sul levou Israel à Corte Internacional de Justiça localizada em Haia, na Holanda, por supostos crimes de genocídio cometidos contra a população palestina na Faixa de Gaza. Essa ação representa um novo elemento jurídico no conflito entre Hamas e Israel, e tem o potencial de ter um impacto significativo no futuro da guerra em Gaza.

Os Estados Unidos, tradicional aliado de Tel Aviv, condenaram a ação apresentada pela África do Sul, classificando-a como sem mérito, contraproducente e sem base de fato. O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, afirmou em coletiva de imprensa que a apresentação da queixa era injustificada. Da mesma forma, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller, reiterou que os EUA não consideram o processo como um passo produtivo, e que até o momento não viram atos que constituam genocídio.

A solicitação da África do Sul à CIJ alega que os atos e omissões de Israel têm caráter genocida e que incluem o assassinato de palestinos em Gaza, graves danos físicos e mentais e condições de vida que provavelmente levarão à destruição física dessa população. A África do Sul pediu à corte que estabeleça a responsabilidade de Israel por violações da Convenção sobre o Genocídio e que garanta a proteção urgente e completa possível aos palestinos.

O apoio da África do Sul à causa palestina não é algo novo, e o país tem mantido uma relação próxima com os palestinos. Após o fim do apartheid, Nelson Mandela, o primeiro presidente negro da África do Sul, manteve uma relação próxima com o líder palestino Yasser Arafat e defendeu a liberdade dos palestinos como parte da completude da liberdade dos sul-africanos negros. A percepção de que os palestinos vivem sob condições semelhantes às enfrentadas pelos negros durante o apartheid tem sido um ponto relevante nas críticas da África do Sul à operação militar em Gaza.

Além da ação na CIJ, a África do Sul juntou-se a outros países como Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti, para solicitar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) uma investigação sobre a situação nos Territórios Palestinos. O TPI já havia aberto uma investigação em 2021 sobre alegados crimes de guerra nos Territórios Palestinos, cometidos tanto por forças israelenses quanto por grupos armados palestinos. A iniciativa da África do Sul, portanto, representa um novo esforço internacional para responsabilizar Israel por suas ações no conflito com os palestinos.

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