Os operadores que apresentarem um desempenho inferior ao exigido pela Anac podem ser multados de acordo com as regras estabelecidas nos contratos de concessão. O índice máximo de qualidade estipulado pela agência é de 2%, enquanto o índice mínimo é de -7,5%. Esse cálculo é realizado por meio de uma escala chamada “Fator Q”, a qual também é utilizada no reajuste das tarifas aeroportuárias.
Em 2023, todos os aeroportos avaliados obtiveram resultados com “sinal positivo”. O Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, registrou o melhor desempenho, enquanto o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ficou com a pior avaliação, atingindo apenas 0,47%. A lista completa das avaliações inclui ainda o Aeroporto de Campinas em São Paulo com 1,15%; Natal no Rio Grande do Norte com 1,46%; Recife em Pernambuco com 1,54%; Porto Alegre no Rio Grande do Sul com 1,60%; e Brasília no Distrito Federal com 1,75%.
Além destes, também foram avaliados os aeroportos de Florianópolis em Santa Catarina com 1,80%; Fortaleza no Ceará com 1,80%; Salvador na Bahia com 1,80%; Galeão no Rio de Janeiro com 1,93%; Curitiba no Paraná com 1,97%; e Belo Horizonte em Minas Gerais com 1,99%. A avaliação dos serviços aeroportuários é de extrema importância para garantir a qualidade e segurança no transporte aéreo, bem como para possibilitar melhorias contínuas na prestação desses serviços.
