Esse avanço representa um marco na integração econômica entre os dois blocos, prometendo impactar diretamente a competitividade das empresas brasileiras no cenário internacional. A formalização do acordo ocorreu em janeiro, em Assunção, durante uma cerimônia que uniu representantes tanto do Mercosul quanto da União Europeia.
Entretanto, vale ressaltar que a implementação do tratado se dará de forma provisória, conforme determinação da Comissão Europeia. O Parlamento Europeu já encaminhou o texto para a análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, com expectativa de que esse processo demore até dois anos, a fim de garantir a compatibilidade legal do acordo com as normas do bloco.
Logo no início da vigência, estima-se que mais de 80% das exportações do Brasil para a Europa obterão isenção de tarifas de importação. Isso significa que a maioria dos produtos brasileiros poderá entrar no mercado europeu sem os custos adicionais que anteriormente dificultavam a competitividade. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê que mais de 5 mil produtos ganharão tarifa zero nesse primeiro momento, incluindo uma vasta gama de bens industriais, alimentos e matérias-primas.
A indústria se destaca como a principal beneficiada nessa nova fase, com cerca de 93% dos produtos isentos de tarifas sendo bens industriais. Setores como máquinas e equipamentos, alimentos, metalurgia, materiais elétricos e produtos químicos estão particularmente posicionados para aproveitar essa abertura comercial. Por exemplo, exportações de máquinas e equipamentos brasileiros, como compressores e peças mecânicas, poderão acessar o mercado europeu livre de tarifas.
O acordo não apenas fortalece a conexão entre mercados que somam mais de 700 milhões de consumidores, mas também posiciona o Brasil para uma ampliação significativa de seu alcance comercial. Atualmente, os países com os quais o Brasil tem acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a adesão da União Europeia, esse percentual poderá superar 37%.
É importante lembrar que a implementação das reduções tarifárias será gradual, com prazos que vão de até 10 anos na União Europeia a 15 anos no Mercosul, e em alguns casos, até 30 anos, para dar tempo às economias de se adaptarem e proteger setores mais vulneráveis à concorrência externa.
O início da vigência do tratado também traz a necessidade de definir detalhes operacionais, como a distribuição das cotas de exportação entre os países do Mercosul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura do decreto de promulgação do acordo, destacou a importância deste passo, que reforça o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional. Entidades empresariais de ambas as regiões estarão atentas à implementação do acordo, orientando empresas a aproveitar as novas oportunidades que surgem diante desse cenário promissor.
