Ações Preventivas de Combate ao Trabalho Infantil Durante o Verão Massayó 2024: Primeiro Fim de Semana com Resultados Positivos



Durante o primeiro fim de semana do Verão Massayó 2024, diversas equipes, incluindo a Subsecretaria da Primeira Infância, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), o Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e o Poder Judiciário, organizaram ações preventivas de combate ao trabalho infantil e de proteção a crianças e adolescentes. A iniciativa é parte do trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), que pretende dar continuidade à fiscalização nos dias 19, 20 e 21 de janeiro.

Durante as ações, houve uma mobilização entre as organizações parceiras com o objetivo de identificar e atender crianças e adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil. Além disso, foram realizados momentos de conscientização e sensibilização com os vendedores e ambulantes presentes no evento sobre a temática do trabalho infantil.

Segundo dados coletados pela Semdes, mais de 20 abordagens foram feitas entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil durante o evento. A Subsecretária da Primeira Infância, Taciana Veloso, manifestou preocupação com o alto número de crianças de colo presentes no festival, destacando que essas crianças corriam risco de se machucar devido ao volume do som e à aglomeração de pessoas. Taciana afirmou que orientações foram dadas aos pais para que se retirassem do local a fim de evitar que os bebês fossem prejudicados.

Além disso, durante os dias de realização do festival, uma ação de identificação foi promovida, na qual as crianças e adolescentes receberam pulseiras contendo seus dados, nomes dos pais e um número de contato, para o caso de se perderem e precisarem ser imediatamente levados ao encontro de seus responsáveis.

Paralelamente, a Secretaria da Mulher, Pessoas com Deficiência, Idosos e Cidadania (Semuc), em conjunto com a Semdes, estão divulgando a campanha “Férias Sem Trabalho Infantil”, realizada em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Tal campanha busca sensibilizar sobre o combate ao trabalho infantil, especialmente durante festas e eventos turísticos, quando o número de casos tende a aumentar.

No Centro de Informações Turísticas do festival, todo o material informativo da campanha está disponível para orientar tanto os moradores quanto os turistas sobre a importância de combater o trabalho infantil. Além disso, vale destacar que os Conselhos Tutelares da capital permanecem em plantão durante todo o período do Verão Massayó, e quaisquer denúncias de violação de direitos podem ser feitas diariamente através do Disque 100. A ação de combate ao trabalho infantil continuará no próximo final de semana, como uma forma de intensificar a fiscalização e a proteção às crianças e adolescentes que participam do festival.

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