Presidida pela vereadora Olívia Tenório, a audiência contou com a presença de autoridades femininas de grande relevância no combate à violência contra a mulher no município, incluindo a coordenadora-geral de diversidade da Semuc, Jade Soares. Soares reforçou a decisão de 2022, que determinou que a Lei Maria da Penha também passasse a abranger mulheres transexuais vítimas de violência doméstica.
De acordo com Jade, o conhecimento da população sobre essa decisão ainda é escasso, o que prejudica o atendimento adequado às mulheres trans. Ela ressaltou a importância de humanizar os serviços, como a sala Lilás, para receber as vítimas de violência, incluindo as mulheres trans, com uma equipe preparada para lidar com as necessidades individuais de todas as mulheres.
A secretária da Semuc, Ana Paula Mendes, também esteve presente na audiência e apresentou as ações de combate à violência feminina que estão sendo executadas pela Prefeitura de Maceió. Ela destacou a implementação do protocolo “No Callem”, reconhecido mundialmente como uma ação humanizadora para acolher as vítimas de importunação e assédio sexual. Além disso, a secretaria foi a primeira a implementar um programa de combate e atendimento à vítima de assédio em festas públicas, como o São João de Maceió.
Ana Paula também enfatizou o papel fundamental dos programas de incentivo ao empreendedorismo feminino, como o Banco da Mulher Empreendedora e Emprega Mulher, no combate à violência. Ela ressaltou a importância de capacitar as mulheres e mencionou que mais de mil mulheres já foram capacitadas pelos programas da secretaria. Segundo ela, promover a liberdade financeira e econômica das mulheres é o primeiro passo para se libertarem de uma situação de abuso.
A audiência pública promovida pela Semuc mostrou a importância de discutir o tema da violência contra a mulher e buscar soluções eficazes para combatê-la. É necessário ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres, especialmente das mulheres trans, e garantir um atendimento adequado e humanizado às vítimas. Além disso, programas de incentivo ao empreendedorismo feminino podem contribuir para a independência financeira das mulheres, fortalecendo seu poder de escolha e possibilitando a superação de situações de abuso. A luta contra a violência de gênero é um desafio que precisa da participação de toda a sociedade.
