A proposta de priorizar a reciclagem de baterias de veículos elétricos foi aprovada pela CMA.



Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deu um importante passo na busca por soluções sustentáveis para a questão dos resíduos sólidos. Foi aprovado o projeto de lei 2327/2021, que propõe alterações na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos. O foco dessa proposta é a implementação da logística reversa para baterias de veículos elétricos, visando a reciclagem e reaproveitamento de seus componentes na fabricação de novas baterias.

A logística reversa é um conceito que busca garantir a responsabilidade compartilhada entre os diversos agentes envolvidos na cadeia de produção de um determinado produto. No caso das baterias de veículos elétricos, essa responsabilidade envolve desde o fabricante até o consumidor final. A ideia é que, ao final da vida útil dessas baterias, elas sejam devidamente coletadas e encaminhadas para a reciclagem, de forma a minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado desse tipo de resíduo.

O projeto de lei aprovado pela CMA estabelece que a logística reversa para baterias de veículos elétricos deverá priorizar a reciclagem e reaproveitamento de seus componentes na fabricação de novas baterias. Isso significa que, ao invés de simplesmente descartar as baterias quando não são mais úteis, elas poderão ser desmontadas e seus materiais preciosos, como o lítio, cobalto e níquel, poderão ser recuperados e utilizados na produção de novas baterias.

Além disso, o projeto também prevê a criação de um sistema de coleta seletiva de baterias, que deverá ser implantado pelos fabricantes e revendedores de veículos elétricos. Essa medida é fundamental para garantir que as baterias usadas sejam devidamente recolhidas e encaminhadas para as instalações de reciclagem, evitando assim que elas sejam descartadas no meio ambiente e causem danos à natureza.

A aprovação desse projeto de lei representa um avanço importante no tratamento dos resíduos sólidos gerados pelos veículos elétricos. Essa é uma questão que tem ganhado cada vez mais relevância, considerando o crescimento da frota de veículos elétricos em todo o mundo. Para se ter uma ideia, estima-se que, até 2030, haverá mais de 200 milhões de veículos elétricos em circulação no planeta.

É fundamental que haja uma legislação adequada para lidar com o descarte correto das baterias de veículos elétricos, de forma a evitar que se tornem um problema ambiental. A logística reversa, com a reciclagem e reutilização dos componentes, é uma solução promissora e que deve ser incentivada. Os fabricantes e revendedores de veículos elétricos têm um papel fundamental nesse processo, devendo se responsabilizar pela coleta e destinação correta desses resíduos.

Agora, o projeto de lei seguirá para análise e votação em outras comissões do Senado. Espera-se que seja aprovado sem grandes alterações, de forma a garantir a implementação efetiva da logística reversa para baterias de veículos elétricos. Com isso, estaremos dando mais um passo em direção à construção de um futuro mais sustentável e com menor impacto ambiental.

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