A CPMI irá convocar ex-integrantes da Segurança do DF e Comando Militar para prestar depoimentos.


A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que investiga os ataques antidemocráticos ocorridos no início deste ano, planeja realizar suas próximas reuniões na semana seguinte ao feriado de 7 de setembro. Nesse período, a comissão pretende ouvir ex-integrantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Comando Militar do Planalto que ocuparam cargos durante os ataques. Além disso, há a possibilidade de que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, seja convocado novamente para prestar depoimento. A decisão final sobre a convocação de Mauro Cid será tomada pelo presidente da CPMI, deputado Arthur Maia.

A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, destacou a importância do depoimento de Mauro Cid, afirmando que diversos fatos foram apresentados após sua primeira oitiva, e ele precisa esclarecer essas questões. Mauro Cid já prestou depoimento à CPMI em julho, porém, investigações da Polícia Federal sugeriram sua participação na venda ilegal de presentes recebidos de autoridades estrangeiras, o que motivou sua reconvocação.

Desde a última semana, Mauro Cid tem prestado longos depoimentos à Polícia Federal, levantando expectativas de que, em um novo depoimento à comissão, ele responda às perguntas dos parlamentares. Eliziane Gama informou que pretende ter reuniões na semana iniciada em 10 de setembro, com a intenção de ouvir a ex-subsecretária de Inteligência da SSP do DF, Marília Ferreira Alencar, e o ex-comandante do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que estavam nos cargos durante os ataques.

Outro ponto destacado pela relatora é a possibilidade de que haja alguma delação premiada no âmbito da CPI. Eliziane mencionou que, agora que existe um entendimento favorável a esse tipo de procedimento, basta que os interessados manifestem essa vontade à comissão. Ela ressaltou que a CPMI decidiria sobre o rito necessário para que a delação ocorresse, uma vez que esse tipo de acordo em CPIs é algo inédito.

O parecer que considera as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional legítimas para propor acordos de colaboração premiada aos seus depoentes, desde que tenham a concordância do Ministério Público, foi emitido pela Advocacia do Senado Federal (Advosf). A relatora solicitou esse parecer para esclarecer a possibilidade de delações premiadas no âmbito da CPMI.

A CPMI do 8 de Janeiro tem buscado esclarecer os ataques antidemocráticos ocorridos no início do ano, que envolveram a invasão de manifestantes em sedes dos três Poderes. Com a convocação de ex-integrantes da SSP e do Comando Militar do Planalto, além da possibilidade de uma nova oitiva de Mauro Cid, a comissão busca ampliar sua investigação e obter mais informações sobre os acontecimentos.

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